Bélgica: autorização única para trabalhadores de fora da UE 2026

Regra geral, um cidadão de um país fora da União Europeia que queira trabalhar na Bélgica por mais de 90 dias precisa de uma autorização única, que junta a autorização de trabalho e o título de residência num único procedimento gerido pelo Serviço de Estrangeiros e pela região onde o emprego se localiza. Trabalhadores que fiquem menos de 90 dias, como jovens au pair, seguem ainda o antigo procedimento separado de autorização de trabalho.

O pedido é feito pelo empregador estabelecido na Bélgica através do balcão único federal online, e o processo é depois enviado para a região competente: Região de Bruxelas-Capital, Região Flamenga, Região da Valónia ou Comunidade Germanófona, cada uma com as suas condições detalhadas próprias. O pedido é acompanhado de passaporte válido, prova de meios de subsistência suficientes, registo criminal para quem tem mais de 18 anos, certificado médico e seguro de saúde que cubra todos os riscos na Bélgica.

Depois de o processo estar completo, a região tem, juntamente com o Serviço de Estrangeiros, até quatro meses para decidir em conjunto sobre a parte do trabalho e a da residência; se não houver decisão desfavorável nesse prazo, a autorização é considerada concedida. Um trabalhador que se candidata a partir do estrangeiro levanta o visto na embaixada ou consulado da Bélgica do seu local de residência e tem de se registar junto das autoridades locais no prazo de 8 dias úteis após chegar à Bélgica.

Os pedidos são aceites durante todo o ano e dependem apenas de haver um empregador na Bélgica disposto a patrocinar o posto.