Países Baixos: autorização de residência para migrante altamente qualificado 2026

A autorização de migrante altamente qualificado é a principal via para pessoas de fora da UE e do EEE ocuparem um emprego qualificado nos Países Baixos. É gerida pelo Serviço de Imigração e Naturalização (IND), e só um empregador reconhecido pelo IND como patrocinador pode fazer o pedido.

Precisa de um contrato de trabalho com um empregador ou instituto de investigação nos Países Baixos que conste do registo público de patrocinadores reconhecidos, de cumprir os requisitos de rendimento, e o salário acordado tem de estar em linha com o valor de mercado para a função. Investigadores e médicos em formação seguem regras de rendimento próprias, e quem vai exercer uma profissão de saúde regulamentada tem de estar inscrito no registo neerlandês BIG.

O empregador reúne os documentos, apresenta o pedido online ou por correio e paga a taxa, pedindo o visto de entrada e a autorização de residência ao mesmo tempo. Os documentos estrangeiros têm de ser legalizados e traduzidos para neerlandês, inglês, francês ou alemão. Depois de uma decisão positiva, recebe a vinheta do visto na embaixada ou consulado neerlandês indicado no pedido e viaja para os Países Baixos.

A autorização é válida pela duração do contrato, até um máximo de 60 meses, e permite trabalhar para o empregador e por conta própria. Não há prazo: os pedidos podem ser apresentados todo o ano.