França: cartão de residência para trabalhadores por conta de outrem e a termo 2026

Um estrangeiro de fora da Europa que encontrou emprego em França pode obter um cartão de residência como trabalhador por conta de outrem se o contrato for sem termo, ou como trabalhador temporário se o contrato for a termo. Aplicam-se outras regras a europeus e argelinos. As condições são ser um estrangeiro que quer trabalhar como assalariado, ter uma autorização de trabalho e, quando é admitido a residir em França pela primeira vez, possuir um visto de longa duração que vale como título de residência, com a menção assalariado ou trabalhador temporário.

Quando o trabalhador vive no estrangeiro, o empregador tem de pedir online a autorização de trabalho antes da entrada em França. Depois de concedida, o trabalhador pode pedir online o visto de longa duração e pode começar a trabalhar à chegada. Nos três meses seguintes à chegada tem de validar o visto online e pagar uma taxa que se soma às taxas do visto. O pedido de cartão de residência é depois apresentado na prefeitura ou subprefeitura da área de residência, o mais tardar dois meses antes de o visto expirar. Um trabalhador que já vive em França segue um percurso semelhante, com o empregador a pedir a autorização de trabalho.

O cartão é válido por um ano e renovável. Na renovação, o trabalhador que continua empregado recebe, se o pedido for aceite e a condição de integração republicana estiver cumprida, um cartão plurianual válido por quatro anos; essa condição inclui francês de nível A2 e um exame cívico, exceto para pessoas com mais de 65 anos. O trabalhador desempregado que recebe subsídio de desemprego pode obter um novo cartão de um ano. Uma recusa pode ser contestada no tribunal administrativo, e o silêncio da prefeitura durante quatro meses conta como recusa implícita.

Os pedidos podem ser apresentados a qualquer momento, logo que existam um emprego e uma autorização de trabalho.